Contrato de gestão: secretarias estaduais de MS cumprem 92% dos projetos, resultado positivo no primeiro ano

Com foco no planejamento e nas entregas efetivas à população, o governador Eduardo Riedel se reuniu na sexta-feira (15) com todos os secretários e chefes de fundações e autarquias para avaliação anual dos contratos de gestão. O resultado foi extremamente positivo com a execução de 92% dos projetos propostos no começo do ano.

"O envolvimento direto dos secretários no contrato de gestão fez a diferença nos resultados. A equipe se espelha no gestor, quando ele acompanha e lidera todo processo, traz resultados efetivos. Tenho que agradecer a todos pelo empenho, foi um ano extremamente produtivo, de aprendizado e integração. Onde tivemos muitas conquistas", afirmou o governador, durante reunião no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.

Riedel destacou que sua gestão segue uma linha central, baseada no plano de Governo aprovado pela população. "Nós trabalhamos em cima do que a população escolheu, meu plano de governo está em cima da mesa e mostra nosso caminho, sempre ouvindo as demandas das pessoas. Só se consegue os resultados que tivemos com o time que você monta, a equipe compreendeu e agiu", completou.

Abrindo as apresentações, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, fez questão de agradecer o empenho e dedicação dos secretários neste primeiro ano de gestão. "Este ano teve foco no planejamento e execução e a expectativa é que em 2024 o foco sejam as entregas. O sucesso de todas as pautas representa o sucesso do Governo. Nosso objetivo é fazer reuniões mensais do secretariado para intensificar estas ações", destacou ele.

À frente e na coordenação dos contratos de gestão, a Segov (Secretaria de Governo e Gestão Estratégica) fez sua parte e executou 90% dos projetos apresentados. Entre eles o processo de transformação digital, inteligência de dados, comunicação integrada e regional, entre outras ações de sucesso.

Na Casa Civil 99% das atividades foram realizadas. Destaque para condução política com foco nas emendas estaduais e federais e fortalecimento do escritório em Brasília. Na Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) a meta chegou a 95%. Uma das novidades foi o programa "Mulher Segura", que busca reprimir a violência doméstica.

Na Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) foram 98% dos projetos executados. Entre os destaques a redução da carga tributária e modernização na fiscalização das mercadorias em trânsito. Na SAD ( Secretaria Estadual de Administração) a meta chegou a 93%. Entre as grandes realizações está o sistema de processo administrativo eletrônico.

A CGE (Controladoria-Geral do Estado) fez sua parte com 93% das atividades executadas. Está em andamento o novo Portal da Transparência. O Estado inclusive é selo "diamante" neste quesito, tendo destaque nacional. Na PGE (Procuradoria-Geral do Estado) houve uma evolução nas parcerias estratégicas e transformação digital dos processos de trabalho.

A SES (Secretaria Estadual de Saúde) cumpriu 77% das atividades, com destaque ao programa saúde digital e hospitais regionais de portas abertas ao ensino. Já a Sead (Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos) chegou a meta de 95% com a reestruturação do Vale Universidade e Indígena, assim como modernização dos programas sociais, entre eles, o Mais Social.

Na educação, a SED (Secretaria Estadual de Educação) executou 98% das atividades previstas, com programas de sucesso como o MS Alfabetiza, ampliação de escolas em tempo integral e reformas das unidades da Rede Estadual de Ensino. A Setescc (Secretaria Estadual de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) chegou a 91% de ações cumprida. Entre eles, o programa MS Cultura, nova roupagem aos festivais e ao MS Ao Vivo, que trouxe atrações nacionais. Também teve o plano estadual da economia criativa.

Com foco na infraestrutura de qualidade, a Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística) cumpriu 91% dos projetos do contrato de gestão. Na lista aparecem a modernização na governança das obras, expansão do esgotamento e sistema de abastecimento de água, além da ampliação da malha viária e obras de infraestrutura urbana nas cidades. Na habilitação se destaca o Bônus Moradia, que recebeu premiação nacional.

A Semadesc (Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) cumpriu 92% das metas, entre elas a ampliação do programa de carbono neutro, que chega a agricultura familiar. Na geração de emprego e capacitação, o destaque fica ao programa "MS Qualifica", que prepara profissionais para atender as demandas do mercado.

Fechando a reunião, o EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) conseguiu executar 100% das atividades previstas. Entre eles o programa estadual de parceria estratégicas e a qualificação profissional no setor. "Esta capacitação foi construída em parceria com a Escolagov. São contratos diferentes do tradicional, por isso precisamos de uma equipe preparada e capacitada", afirmou Eliane Detoni, secretária especial da pasta.

Contrato de gestão

O objetivo do contrato de gestão é estabelecer as metas, compromissos e inovações de cada pasta para cada ano de gestão. Os resultados têm como foco melhorar as entregas aos cidadãos, proporcionado melhor qualidade de vida e fomentando um ambiente de desenvolvimento.

No início de cada ano todos os secretários estaduais e chefes das fundações e autarquias do Estado assinam este documento com o governador, estabelecendo os projetos de inovação e prioridades da pasta. Ao longo do ano são feitas avaliações e reuniões para acompanhar os projetos e no final do ano é feito um balanço e apresentação das metas cumpridas.

"O contrato de gestão é um processo de transformação de cultura, não é mais uma burocracia e sim um instrumento para mudar a vida das pessoas. Um documento sério, que dirá o que o nosso governo se propõe a fazer em cada pasta. Nosso foco são as entregas ao cidadão", explica o governador.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS