Mais Social: MS faz varredura após denúncia de fraude

Quem descumpriu regras será cortado e as vagas abertas serão usadas para incluir novas famílias

Após denúncias de uso indevido do cartão do Mais Social emitido pelo Estado, com gasto fora de Mato Grosso do Sul, o governo iniciou uma varredura entre os beneficiados do programa que deve resultar na exclusão de famílias por conta de irregularidades. O benefício concede um crédito de R$ 450 ao mês.

Atualmente, 70 mil famílias são atendidas. O programa foi informatizado, possibilitando um controle maior sobre o uso do benefício através de um cruzamento de dados. 

Em janeiro, a secretária de Assistência Social, Patrícia Cozzolino, recebeu um relatório com informações de pessoas que usaram o cartão em Maceió e Joinville, caracterizando uso indevido do recurso que não pode ser utilizado fora do Estado.

Conforme decreto, o benefício deve ser usado para compra de alimentos, produtos de higiene pessoal e gás de cozinha em território estadual, sendo proibida a compra de bebidas alcoólicas e de itens à base de tabaco.

"A utilização do Cartão Mais Social de forma indevida ou por pessoa diversa do titular e para fins contrários aos previstos nos atos normativos que regem o Programa dará causa ao cancelamento do benefício com a exclusão do beneficiário, sem prejuízo das sanções penais cabíveis", detalha o decreto.

Para a secretária de Assistência Social, diante da constatação do uso fora do Estado, caracterizando férias dos beneficiados, a viagem demonstra que a pessoa não se enquadra nos critérios para participar do programa social.

“Se a pessoa tem condições de se descolar para outros estados, estão em férias, então não estão nesta faixa de renda, estamos realizando uma verificação in loco, analisando os critérios e serão desligadas algumas pessoas e incluídas outras”, afirma.

De acordo com a assessoria de comunicação da secretaria, a equipe está debruçada nos relatórios recebidos a fim de contabilizar o número de uso indevido do benefício, para tomar as medidas cabíveis quanto à exclusão do programa, possibilitando a inserção de novas famílias.

Segundo Patrícia Cozzolino, recentemente o governo identificou milhares de famílias que se encaixam em programa de renda básica para segurança alimentar, mas ainda não buscaram o benefício. 

CGNews