PRF deu multa grave a 436 motociclistas que retiraram catalisador em 2023

Balanço da corporação em MS aponta a prática esportiva ruidosa, que aumenta a poluição do veículo de 5 a 10 vezes

O som agudo do motor, a aceleração rápida e outros ruídos, associados aos veículos de duas rodas, podem se tornar uma experiência sensorial avassaladora, ainda mais para indivíduos autistas. 

Isto ocorre, principalmente, quando é retirado o catalisador das motocicletas. No entanto, se passaram pela mira da PRF (Polícia Rodoviária Federal), foram multados e tiveram o veículo apreendido. O balanço aponta 436 infratores flagrados em 2023.

“Ou eles retiram o catalisador ou então colocam escapamento esportivo ruidoso. A prática aumenta a poluição do veículo de 5 a 10 vezes mais e torna o veículo ruidoso, trazendo muito desconforto para quem está em hospitais, escolas e, especialmente, os autistas”, afirmou a reportagem o agente Alexandre Figueiredo de Araújo, de 49 anos, idealizador do Projeto Guardião Azul Amigo do Autista e Coordenador Estadual do Movimento do Orgulho Autista Brasil.

Nestes casos, o valor da multa é R$ 195,36, considerada grave com perda de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). “O impacto do barulho das motocicletas nas pessoas com autismo é uma preocupação significativa, pois, a cacofonia das ruas pode ser avassaladora para estas pessoas, causando desconforto e ansiedade. Para muitos autistas, o excesso de barulho pode desencadear uma crise sensorial, levando a uma série de reações adversas que prejudicam seu bem-estar emocional e físico”, ressaltou Figueiredo.

Experiência desagradável traz ansiedade e até crises mais graves

Tal ruído, produzido por estas motocicletas, pode ser particularmente aversivo, causando a sensibilidade sensorial em muitas pessoas com autismo. “Estas experiências sensoriais desagradáveis podem resultar em ansiedade extrema, desconforto físico, irritabilidade e, em alguns casos, até mesmo em crises mais graves. A exposição constante a esses estímulos negativos pode ter um impacto significativo na qualidade de vida de pessoas com autismo, afetando suas interações sociais, saúde mental e níveis gerais de funcionalidade”, argumentou o agente.

Diante desse cenário, foi lançado o projeto “PRF Amiga dos Autistas”, onde a intenção é promover a conscientização sobre a importância de criar ambientes mais amigáveis para pessoas com autismo, incluindo a necessidade de reduzir o impacto do barulho do trânsito, o que envolve não apenas a educação da sociedade em geral, mas, também a implementação de medidas efetivas de fiscalização para garantir o cumprimento de regulamentações relacionadas ao ruído veicular.

“Nas campanhas de conscientização, nós destacamos a importância de reduzir a velocidade, promover a manutenção adequada de veículos e incentivar o respeito às normas de ruído estabelecidas. Além disso, as autoridades de trânsito podem intensificar os esforços para monitorar e punir veículos que excedem os limites permitidos de ruído, visando criar um ambiente mais inclusivo e favorável a todos”, comentou.

Por fim, Figueiredo ressalta que a sensibilização e a fiscalização eficaz podem contribuir, significativamente, para mitigar o impacto do barulho das motocicletas e de outros veículos no dia a dia de pessoas com autismo, promovendo um ambiente mais tolerável e acolhedor para comunidade.

Quais são as práticas que configuram a infração?

- Furar ou danificar a estrutura interna do escapamento;

- Instalar esportivo sem certificação Inmetro, o que comprova o tratamento adequado de ruído e emissão de gases;

- Retirar todo sistema, (descarga livre) conhecido popularmente por “cano direto”;

- Não substituir a peça quando ele se deteriora e o veículo perde potência. 

Se o condutor não regularizar a moto, pode responder a crime?

Conforme o agente Tercio Baggio, é feita a retenção eletrônica do documento e o motociclista tem cinco dias para apresentar a moto regularizada. Se não fizer, pode responder a uma segunda autuação por desobediência.

“Pode evoluir para crime também. A moto é aprendida quando se comprova a retirada do catalisador, o que pode ocorrer em fiscalização voltada ao meio ambiente, da PRF ou outra força policial. Neste caso, é crime ambiental [emissão de poluentes] e sujeita o condutor a um processo crime. Ele assina um TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência] no momento da fiscalização”, finalizou Baggio.

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