Prepare o bolso: Imposto sobe nesta semana e eleva preços da gasolina e do diesel

Não está prevista alteração na tributação do etanol e GLP terá redução tímida de R$ 0,02

A partir do próximo sábado (1º), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado pelos estados sobre combustíveis terá novos valores em todo o País. 

A medida, aprovada em outubro de 2024 pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), eleva o tributo sobre gasolina e diesel, enquanto o GLP (gás de cozinha) terá uma leve redução. Não está prevista alteração na tributação do etanol.

Os novos valores do ICMS para gasolina, diesel e GLP foram calculados com base nos preços médios mensais divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) entre fevereiro e setembro de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023.

Confira os reajustes que entram em vigor a partir de 1º de fevereiro:

- Gasolina: o imposto sobe de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro (aumento de R$ 0,10).

- Diesel: o tributo será ajustado de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro (aumento de R$ 0,06).

- GLP (gás de cozinha): o ICMS terá uma redução de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo (queda de R$ 0,02).

Embora os impostos tenham sido atualizados, o preço final dos combustíveis no Brasil é livre. Isso significa que os postos de combustíveis têm autonomia para decidir se repassam ou não os aumentos de tributos aos consumidores. Historicamente, esses reajustes costumam ser incorporados ao preço final pago na bomba.

“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, informou o Confaz em nota publicada em outubro de 2024, quando o aumento foi definido.

A próxima atualização das alíquotas está prevista para janeiro de 2026, seguindo a metodologia estabelecida pelo Confaz.

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