Ministério destinará R$ 23,5 milhões para nascentes

Dez projetos para a recuperação de nascentes em áreas de preservação permanente devem ser contratados ainda neste ano pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). O objetivo é ampliar a oferta de água em regiões metropolitanas, com população acima de um milhão de habitantes, que já vivenciam restrições na oferta de água.  “A recuperação das nascentes contribui para aumentar a oferta de água e para a melhoria na qualidade de vida dessas populações”, ressaltou o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. 

Cinco dos projetos que serão contemplados em 2017 foram apresentados por instituições públicas na Bahia, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais. Os outros cinco foram apresentados por organizações da sociedade civil, localizadas no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O valor total é de R$ 23,5 milhões.  

A analista ambiental Miriam Miller, do Ministério do Meio Ambiente, explicou que a intenção é contratar todos esses projetos durante o primeiro semestre, mas alerta que está condicionado à disponibilidade de orçamento do Fundo e dos parceiros. Segundo Miriam, além de contribuir para a produção de água, os projetos também colaboram para a agenda Clima. “O Brasil se comprometeu a restaurar 12 milhões de hectares até 2030 e esses projetos também contribuirão para o alcance dessa meta”, esclareceu a analista.

O diretor do Departamento de Recursos Hídricos do MMA, Sérgio Gonçalves, explica que as nascentes iniciam um curso d’água e garantem que grandes rios continuem sendo perenizados. “O investimento em recuperação de nascentes é fundamental para a superação da escassez hídrica e para a garantia do abastecimento de água no futuro”, informou.

NASCENTES 

Dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) indicam que o Brasil tem cerca de 1,5 milhões de nascentes em propriedades privadas e posses rurais. De acordo com o levantamento, os estados de Minas Gerais, São Paulo e Paraná, juntos, abrigam quase 50% dessas nascentes.

O CAR foi instituído pelo Código Florestal e é um registro público onde os proprietários e possuidores declaram o perímetro de seus imóveis rurais, as áreas destinadas para a produção, as áreas de preservação permanentes (margens de rios, nascentes, áreas inclinadas e topos de morros) e as reservas legais.

EDITAL 

Os recursos destinados às propostas que foram selecionadas por meio do Edital “Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água” são resultado de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Justiça e Caixa Econômica Federal.  

O valor total do investimento até agora é de R$ 22 milhões, sendo R$ 14 milhões do MMA e R$ 8 milhões do Fundo Socioambiental Caixa. “O Edital é uma resposta do MMA à crise hídrica que continua a afetar várias regiões metropolitanas do país”, disse o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA e diretor do FNMA, Jair Tannús.