Universidades federais perdem, em 10 anos, 73% da verba para construir laboratórios, fazer obras e trocar computadores

Diminuiu em 73%, nos últimos 10 anos, a verba repassada para universidades e institutos federais investirem em infraestrutura: comprarem equipamentos para laboratórios, trocarem computadores e reformarem salas de aula e bibliotecas. Um levantamento do G1 aponta que a quantia em 2010 era de R$ 2,78 bilhões - e caiu para bem menos da metade em 2019 (R$ 760 milhões). Os valores foram corrigidos pela inflação.

Com cada vez menos dinheiro para fazer investimentos, as universidades têm obras inacabadas, laboratórios defasados e dificuldades para ampliar a oferta de vagas. As pesquisas científicas também sentem o baque: faltam condições para conduzir estudos de relevância para o país.

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro, por exemplo, os prédios dos cursos de química e de farmácia não foram concluídos. “São áreas que não só formariam profissionais como também produziriam medicamentos inovadores”, diz Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, reitor da instituição.

Em Oriximiná, no Pará, a UFF gerencia uma maternidade-escola, mas não consegue recursos para ampliar o atendimento. E em Nova Friburgo, no Rio, a clínica de fonoaudiologia da universidade funciona em uma casa alugada, fora do campus, segundo o reitor. “Precisaríamos construir um novo espaço para atendimento, que ajudasse a população local. A falta de investimento traz um impacto direto na qualidade de vida dos moradores”, diz Nóbrega.

O impacto também é sentido na Universidade Federal de Goiás (UFG). Nelson Amaral, professor do programa de pós-graduação em educação na instituição, conta que a expansão da universidade para o interior do Estado exige investimentos. “Temos quatro campi que precisam de laboratório e de sala de aula”, diz.

Prejuízos escancarados na pandemia

A importância dos investimentos em instituições federais ficou mais evidente durante a pandemia do novo coronavírus. A urgência de desenvolver novos medicamentos e de criar uma vacina mostra como o incentivo à ciência é essencial, dizem especialistas.

Pró-reitor de planejamento, orçamento e finanças da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fernando Marinho Mezzadri diz que “pesquisa requer infraestrutura, recurso".

"No setor de ciências biológicas, precisamos de novos equipamentos; no departamento de bioquímica, necessitamos de instalações para ressonância magnética. Nossos laboratórios ficaram um bom tempo sem conclusão."

Denise Imbroisi, decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional da Universidade de Brasília (UnB), reforça a importância das instituições federais na pandemia. “Elas tiveram uma atuação exemplar, mas as respostas só são possíveis quando há investimento no ensino e na pesquisa”, diz.

A urgência de ter uma verba maior também é destacada por Edward Madureira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). "Precisamos trocar lupas, computadores, microscópios. Nós acompanhamos agora, na pandemia, a demanda pelos estudos nas universidades. Mas, com esse orçamento, a atividade fica inviável”, diz.

Fuga de cérebros

A Biblioteca Central da UnB também exige investimentos. “Há um envelhecimento da universidade e um aumento do desafio de manter a qualidade de ensino. Temos a maior biblioteca pública do Distrito Federal, aberta a toda a população. As bases de dados, novos livros e até a reforma do prédio trazem retornos para toda a comunidade”, diz Imbroisi.

Para Edward Madureira, da Andifes, o grande perigo é a "fuga de cérebros". "Jovens que estão se formando não conseguem dar prosseguimento à pesquisa. Acabam optando por buscar oportunidades no exterior”, afirma.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a redução no orçamento ocorre por causa da crise financeira durante a pandemia. Quando os reitores receberam a previsão de cortes, disseram que o funcionamento das universidades estaria ameaçado.

Esportes, acessibilidade, wi-fi…

As universidades ouvidas pelo G1 mencionam ainda outros impactos da queda de investimentos:

Informática: a verba de investimento é usada também para manutenção e compra de computadores e para melhorias nas redes de wi-fi. Quando as aulas presenciais começarem a ser retomadas, é possível que se adote um sistema híbrido, com atividades virtuais. Uma estrutura de informática sucateada pode atrapalhar o aproveitamento dos alunos.

Acessibilidade: universidades com prédios muito antigos podem não ter as adaptações necessárias para as pessoas com deficiência. “Isso é uma lei - seja para construir uma rampa que permita a circulação de um cadeirante, como eu, ou para comprar lentes especiais de estudo para pessoas com baixa visão. A falta de investimento na universidade empobrece a sociedade ao não incluir essas pessoas”, diz Nóbrega, da UFF.

Complexos esportivos: a construção de quadras e de uma estrutura para atividades físicas também depende de investimentos.

Uma queda significativa

Em 2010, o orçamento das instituições federais era de R$ 40,58 bilhões. Desse total, 2,78 bilhões (6,8%) eram para infraestrutura. No dois anos seguintes, a verba para investimentos se manteve num patamar ainda maior, por volta de R$ 3,8 bilhões.

Naquela época, estava em vigor o chamado Reuni - Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. O objetivo era ampliar a oferta de vagas e a estrutura física das instituições de ensino superior até 2012.

Em 2014, a verba dedicada a investimentos caiu para R$ 2,7 bilhões - até despencar para R$ 0,76 bilhão em 2019.

Nesse intervalo, foi aprovado o “teto de gastos”, incluído na Constituição em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB). Ele coloca um limite nas despesas públicas do governo como um todo. Fica a cargo do Executivo definir quais áreas serão priorizadas, entre educação, saúde, defesa, etc. A soma de todas as áreas não pode ultrapassar o teto.

Previsão de cortes

Para 2021, o governo prevê uma redução de 18,2% nos gastos não obrigatórios das universidades federais. Cada instituição vai ser informada de quanto terá para gastar em investimentos e em despesas correntes no ano que vem. A proposta ainda vai ser votada.

Nóbrega, reitor da UFF, diz que há um desequilíbrio fiscal. "Mas precisamos eleger o que terá mais investimento, nas atuais condições. O que parece é que a ciência e a educação não são vistas como soluções para o país voltar a crescer”.

Em 2020, até 12 de agosto, o valor já reservado para investimentos era de R$ 66 milhões - como ainda há 4 meses e meio até o fim do ano, o número não entrou na comparação desta reportagem.

Os dados de orçamento foram obtidos pelo G1 com o auxílio da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do professor Nelson Amaral, da UFG.

O caminho da verba

 Cada instituição federal tem três grandes esferas de gastos:

1- Gastos obrigatórios: Salários dos servidores e aposentadorias. Esses gastos tomam a maior parte do dinheiro da universidade - em geral, cerca de 80%. Não pode haver cortes aqui.

2- Gastos não obrigatórios, sujeitos a cortes:

a) Investimentos: Aqui, entram todos os gastos mencionados nesta reportagem - obras, compra de equipamentos, renovação de laboratórios, manutenção de bibliotecas, redes de wi-fi, etc.

b) Despesas correntes: Contas de luz, de água e de telefone; bolsas acadêmicas; insumos para pesquisa; pagamento de funcionários terceirizados.

Fonte: G1 - Luiza Tenente.