TCE-MS apresenta Programa de Fiscalização da Primeira Infância em Encontro Nacional

A diretora de Controle Externo do TCE-MS, Valéria Saes Cominale, apresentou na manhã desta terça-feira, 12 de novembro, durante o “Encontro Nacional dos Secretários-Gerais de Controle Externo 2024”, as ações de fiscalização voltadas à primeira infância em Mato Grosso do Sul.

O evento, que faz parte da programação do IX ENTC, reuniu secretários de controle externo de todos os Tribunais de Contas do Brasil. Neste ano, além de debaterem estratégias de controle externo, cada Tribunal teve a oportunidade de apresentar uma boa prática desenvolvida em sua jurisdição.

Valéria Saes destacou o “Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância”, instituído pela Corte de Contas de MS em abril de 2023. Foram exibidos vídeos e depoimentos dos chefes das Divisões de Fiscalização, mostrando como a primeira infância foi incorporada ao Plano Anual de Fiscalização (PAF). 

Desde a implementação do programa, em 2023, até agora, foram realizadas fiscalizações em diversas áreas, como saúde, educação, atos de pessoal, contas públicas, obras de engenharia e contratações públicas.

“É uma honra poder apresentar o que estamos fazendo no nosso Estado em prol das crianças de zero a seis anos. Hoje, tivemos a oportunidade de compartilhar nossas ações de fiscalização em praticamente todas as áreas, abrangendo desde a vacinação e a qualidade do transporte e merenda escolar, até os atos de pessoal, que envolvem diretamente os profissionais que lidam com essas crianças”, destacou Valéria.

O IX ENTC

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que acontece até 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), reúne 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. A programação do evento prevê 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.

O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

Silvia Constantino/TCE-MS