Tribunal Pleno aprecia 122 processos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram 122 processos na 14ª sessão do Tribunal Pleno, finalizada na quinta-feira, 30 de novembro. Entre processos de recursos ordinários, auditorias, contratos administrativos, estão 36 prestações de contas, de gestão e de governo, que foram consideradas irregulares. 

A sessão foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos, e contou com a participação dos conselheiros Osmar Jeronymo, Marcio Monteiro, Flávio Kayatt e dos conselheiros substitutos, Célio Lima de Oliveira, Patrícia Sarmento dos Santos e Leandro Lobo Ribeiro Pimentel. 

O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior, acompanhou a sessão e proferiu os pareceres. 

Oito processos de contas de governo tiveram parecer contrário à aprovação. Entre os processos de contas de gestão apreciados, 28 foram julgados irregulares em função de descumprimento de normas contábeis e orçamentária, escrituração de modo irregular, ausência de documentos, entre outras.

Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados que foram citados no Tribunal Pleno poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no Diário Oficial Eletrônico da Corte de Contas.

Tania Sother/TCE-MS