MS deve discutir projeto de reforma previdenciária em 2017, diz Riedel

O governo do estado deve promover no início de 2017 uma ampla discussão com os servidores públicos sobre o projeto de reforma do regime de previdência social de Mato Grosso do Sul (MS Prev). A garantia foi dada na manhã desta quinta-feira (22), pelo secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, em entrevista ao Bom Dia MS, da TV Morena.

Riedel reiterou o que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) já havia apontado em relação a previdência. Que o sistema atual é deficitário, tanto que o governo deve injetar este ano R$ 730 milhões para cobrir o rombo e que o debate sobre o tema deve envolver aspectos como o aumento do percentual de participação tanto dos servidores quanto do próprio governo, previdência complementar e venda de ativos.

O secretário comentou que em razão da perspectiva de um baixo crescimento econômico do país nos próximos meses, em 2017 o governo deve reforçar o diálogo para vários setores da sociedade, em especial, o funcionalismo para manter o equilíbrio fiscal do estado. “Em 2017, o crescimento da arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] foi de 17%, no ano seguinte de 13%, mas em 2015 caiu para 2,74% e nós devemos fechar 2016 abaixo dos 3%. Precisamos, por isso, ter muito cuidado para não aumentar os gastos públicos acima do crescimento da arrecadação, comprometendo o equilíbrio financeiro de Mato Grosso do Sul”.

Riedel revelou ainda que os cerca de R$ 50 milhões que Mato Grosso do Sul recebeu de repasses da União relativos aos recursos que estavam no exterior e foram repatriados, foram fundamentais para que Mato Grosso do Sul pudesse honrar com todos os seus compromissos neste fim de ano, em especial com a folha de pagamento dos servidores. “Em dezembro temos que nos programar para pagar praticamente três folhas. A de dezembro, o 13º e ainda a de janeiro. Esses recursos, que são de livre, uso foram fundamentais para isso”.

O titular da pasta de Governo e Gestão Estratégica do estado comentou ainda que apesar de Mato Grosso do Sul ter se mantido em uma situação equilibrada em 2015 e 2016, o Executivo aguarda com expectativa a definição pelo Congresso Nacional das condições para a renegociação das dívidas dos estados com a União.

“Algumas das condicionantes que haviam sido determinadas pelo Senado para a renegociação, foram derrubadas na Câmara. Então o projeto já não está tão pesado assim para os estados, que terão que adotar por si mesmos medidas em busca do equilíbrio fiscal. Nós estamos aguardando, porque a dívida consome uma parcela importante dos recursos do estado. Este ano, Mato Grosso do Sul, por exemplo, deve pagar mais de R$ 1 bilhão em parcelas da dívida”, comentou.

Em relação aos investimentos, o secretário disse que mesmo com o esforço do estado para manter as contas em dia, o Executivo continuou a destinar recursos para áreas prioritárias. Na infraestrutura, por exemplo, graças ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul), que em 2017 em projeção de arrecadação de R$ 824 milhões, poderão ser feitos investimentos em recuperação, manutenção e pavimentação de estradas, além da construção e recuperação de pontes.

Já na área da saúde, ele comentou que o Hospital Regional de Três Lagoas está em fase de licitação e que o governo do estado junto com a bancada federal sul-mato-grossense obteve garantia do Ministério da Saúde de recursos para a construção do Hospital Regional de Dourados. Lembrou ainda dos investimentos que estão sendo feitos para a conclusão do Hospital do Trauma, em Campo Grande e lembrou que o sistema de gestão implantado no Hospital Regional de Ponta Porã, que está sendo gerido por uma Organização Social, já está apresentando bons resultados.

Em relação ao Aquário do Pantanal, comentou que em razão do quadro de dificuldades, o governo está priorizando investimentos e não tem disponíveis os cerca de R$ 60 milhões que são necessários para concluir a obra. Por isso, busca parceiros para terminá-la. “Temos que concluir. É a última obra  que restou sem conclusão. Não podemos deixar um elefante branco. Acredito que no primeiro semestre do próximo ano devemos ter novidades em relação a uma parceria para sua conclusão”, finalizou.