MS é estado campeão em estupros e maus-tratos de crianças e adolescentes

Mato Grosso do Sul é o estado que mais estupra e maltrata crianças e adolescentes no país. É o que mostra o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18). Ao todo, 297 ocorrências, na faixa etária de 0 a 17 anos, foram registradas no período. Os dados são dos anos de 2022 e 2023 e a taxa é referente a 100 mil habitantes. O número de maus-tratos também não fica para trás, foram 215 notificações, na mesma faixa etária.

Um dos casos que exemplifica o cenário e abrange as duas violências é da menina Sophia Ocampo, de 2 anos e 7 meses, morta pela mãe e padrasto, Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim. O crime aconteceu em janeiro de 2023 e chocou o país. A menina foi estuprada e espancada até a morte por Christian.

Após o caso, projetos que envolviam a rede de atendimento e proteção de crianças e adolescentes de Campo Grande - parados há anos nas pautas parlamentares - tiveram que finalmente sair do papel por pressão judicial e popular. A reportagem acompanha o caso desde o início. 

Um dos mapas do anuário mostra a disseminação do crime de estupro contra crianças e adolescentes em todo o território nacional. Depois de Mato Grosso do Sul, quem aparece entre os com maiores índices são: Rondônia, com 250,4, seguido de Roraima 239,9, Paraná 225, Santa Catarina, 209,5 e Mato Grosso, com 200,5. 

No caso da violência física, o cenário dos crimes de maus-tratos é parecido com o de estupro. Novamente, Mato Grosso do Sul aparece em primeiro lugar. Roraima, Rondônia e Santa Catarina ocupam as demais colocações do ranking de estados que mais registraram crimes sexuais e aqueles que mais notificaram casos de maus-tratos.

Quem mais sofre com o crime são crianças de 0 a 4 anos. Em 2023 o Estado teve 252 registros, no ano seguinte 392, aumento médio de 55,6%. Crianças de 5 a 9 anos estão na sequência, com aumento de 52%.  A taxa saltou de 379 para 579 em 2023.

Conforme o levantamento, a semelhança indica que os casos estão diretamente ligados a formas de violência doméstica e intrafamiliar, visto que a maioria dos agressores fazem parte do núcleo próximo de convívio e os crimes acontecem dentro das residências das vítimas. 

“A esmagadora maioria dos crimes de maus-tratos contra crianças e adolescentes é cometida por um familiar, em geral na própria residência. Os familiares são apontados como agressores em 93,8% dos casos”, diz o documento.

Ainda falando sobre o ambiente familiar, para crianças de 0 a 11 anos, a residência é o local mais comum de mortes violentas intencionais, com destaque para a violência doméstica como um fator de risco decisivo para este tipo de crime.

O índice de crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, agredidos fisicamente [lesão corporal dolosa], em contexto de violência doméstica aumentou 13,5% em Mato Grosso do Sul. Em 2022 eram 327 casos contra 371 em 2023. A faixa etária que mais aumentou foi de 5-9 anos (62,1%). O número passou de 29 para 47. Em seguida a faixa etária de 10-13, com 56 casos em 2022 e 86 em 2023.

Crimes sexuais virtuais - A chamada “pornografia infanto-juvenil”, que no recorte do estudo, abrange os crimes que dizem respeito a qualquer registro (foto ou vídeo) envolvendo sexo e criança ou adolescentes também chama a atenção para Mato Grosso do Sul. O número aumentou entre os anos.

Na faixa etária de 10 a 13 anos foram 58,1% mais casos que em 2022, sendo 31 em 2022 e 49 no ano seguinte. Crianças de 5 a 9 anos também estão entre as vítimas. O número saltou de 6 para 17 casos. 

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